Foto: Reprodução 5tp3t

Os movimentos sociais do Nordeste ganharam uma cadeira no Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), instância vinculada ao Ministério de Minas e Energia para debater a transição energética no Brasil. Eles am a integrar o plenário por meio do coletivo Nordeste Potência, que discute os caminhos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na região de forma justa e inclusiva.

“Vamos levar ao FONTE o debate sobre a necessidade de a transição energética ocorrer de uma forma diferente, sem arrasar territórios, sem provocar êxodo e adoecimento, sem destruir locais de recarga hídrica de bacias importantes”, afirma Maria Rosa Almeida Ramos, do Movimento Salve as Serras, da Bahia.

Ela representará o Nordeste Potência no FONTE como titular, e o suplente será o engenheiro eletricista Joilson José Costa, da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Maria Rosa pretende apresentar ao FONTE propostas para reduzir os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de energia renovável. “É preciso haver uma zona de exclusão de territórios ocupados por populações tradicionais e da agricultura familiar”, exemplifica.

“Apesar de o FONTE ser uma instância consultiva, em que não poderemos intervir de forma mais direta na elaboração da política de transição energética, considero significativa a presença do Nordeste Potência porque marca o posicionamento de uma organização de diversos movimentos que há três anos discute o assunto”, avalia Maria Rosa.

O FONTE é um instrumento consultivo de apoio à execução da Política Nacional de Transição Energética, de forma a gradativamente substituir os combustíveis fósseis da matriz energética brasileira em prol das fontes renováveis, que são menos danosas ao clima do planeta.

No fórum, um dos temas a serem levados pelos representantes é a defesa de salvaguardas socioambientais, medidas preventivas de danos e impactos sociais e ambientais decorrentes da expansão das fontes renováveis. “Nós temos um documento coletivo com mais de cem medidas, lançado em janeiro de 2024. Agora temos a oportunidade de colaborar efetivamente para a implementação”, comemora Cecília Oliveira, vice-coordenadora da instituição.

O FONTE foi criado no ano ado para subsidiar o Conselho Nacional de Transição Energética, responsável pela elaboração da política nacional do setor. As discussões e proposições do fórum serão consolidadas em uma Carta de Recomendações, a ser submetida anualmente ao conselho.

“O FONTE é consultivo, não tendo poder de voto junto ao conselho”, esclarece Cecília Oliveira. “Mesmo assim, é uma forma de a sociedade civil colaborar com a Política Nacional de Transição Energética e colocar questões que são importantes para os territórios onde ocorre a transição, além de ampliar o debate sobre a democratização do o à energia.”

O plenário do FONTE, do qual o Nordeste Potência a a fazer parte, é composto por 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil e 29 do setor produtivo. As reuniões ocorrem a cada quatro meses, de forma ordinária, ou extraordinariamente, quando convocadas.

Apoio

A candidatura do coletivo Nordeste Potência foi apoiada por mais de 20 instituições socioambientais, entre elas o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Instituto Pólis. O mandato é de dois anos.

A participação no FONTE é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Os membros são indicados pelos titulares dos órgãos e entidades que representam, podendo ser reeleitos apenas uma vez.

Foto: Secrataria de Inspeção do Trabalho

Noventa e um trabalhadores foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições análogas à de escravos, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte da Bahia.

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo “arenito”, que são destinadas a calçamentos, especialmente de vias públicas.

Os trabalhadores operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.

Segundo o órgão, não havia quaisquer resguardos aos trabalhadores, que chegavam a trabalhar de chinelo e com botas perfuradas, além de estar sem óculos para cobrir a região dos olhos, nem proteções auriculares para amenizar o intenso ruído da atividade.

Também não havia kit de primeiros socorros e muitos dos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes decorrentes de acidentes ocorridos nas pedreiras.

Além das condições de trabalho precárias, os trabalhadores não tinham abrigos em condições para descansar após o serviço e precisaram construir ao redor das pedreiras, abrigos de pedras cobertos por lonas, com colchões depositados no chão e sem banheiros ou água potável.

Nenhum dos trabalhadores era registrado e todos eram submetidos a um sistema de trabalho exclusivamente por produção. Eles recebiam pelo que produziam, sem quaisquer outras garantias, como 13º salário, férias, descanso remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

No total, foram alcançados pela operação 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Foto: Vaner Casaes/Alba

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a determinação de Gilmar Mendes, que é relator do caso. O grupo é formado pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, que já formalizaram o voto a favor do afastamento, além de Nunes Marques e André Mendonça.

Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

O deputado já estava afastado da presidência desde o dia 10 de fevereiro, após decisão liminar monocrática de Gilmar Mendes em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). A determinação foi ratificada posteriormente pelo ministro durante voto na segunda-feira (24). Em seguida, a defesa de Adolfo entrou com recurso para tentar anular a decisão, e solicitou que o caso fosse apreciado pelo Plenário, invés de ser levado apenas para a Segunda Turma.

Com a manutenção do afastamento, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) continua no cargo de presidente interina até a convocação de novas eleições. Conforme ofício publicado pela parlamentar na quarta-feira (26), a AL-BA entrou em recesso nesta sexta por conta do Carnaval e retoma seus trabalhos após a Quarta-Feira de Cinzas, voltando às atividades no dia 6 de março. A expectativa é de que ela convoque eleições imediatas.

No entanto, apesar da projeção, como não houve mudança no Regimento Interno da Assembleia, a presidente interina não possui um prazo estabelecido para realizar o novo pleito para a escolha da próxima liderança da AL-BA.

O caminho

No dia 3 de fevereiro, o deputado estadual Adolfo Menezes foi reconduzido para mais um mandato a frente da AL-BA, recebendo 61 dos 62 votos possíveis na sessão. Sua eleição já se deu sob temores de uma possível anulação por parte do STF.

Até chegar o dia da eleição, a Assembleia ou por um período conturbado por conta das disputas pela primeira vice-presidência, que assumiria o cargo interinamente em caso de afastamento de Adolfo, o que de fato aconteceu.

Com a prerrogativa do PT, o partido indicou o nome do líder do governo Rosemberg para a cadeira. Contudo, a movimentação acendeu um sinal de alerta em alas da AL-BA, que enxergaram que seria “perigoso” a legenda deter a presidência do Legislativo e o comando do Executivo ao mesmo tempo. Além disso, no Regimento da Casa, não há um mecanismo que institui um prazo para a convocação de novas eleições.

Com isso, visando se fortalecer para as eleições de 2026, o senador Angelo Coronel (PSD) endureceu o embate pela primeira vice-presidência e indicou seu filho, Angelo Coronel Filho (PSD), para o cargo. A movimentação ocorreu em meio a ameaças de ficar de fora da chapa do governo para o pleito no Senado, “perdendo” a vaga para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Vale lembrar que Ivana Bastos, hoje presidente interina, também chegou a declarar seu desejo pela cadeira, mas retirou sua candidatura.

Para chegar em um consenso, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, convocou reunião do partido para alinhar as pontas. No encontro, ficou acertado a retirada de candidatura de Angelo Filho e a costura de um acordo para votar a mudança no Regimento Interno da AL-BA, determinando a convocação de eleição imediata em caso de impedimento de Adolfo.

Apesar das reuniões entre lideranças, o chamamento da sessão para realizar a alteração do texto foi travada. Após o acordo, o “brilho” pela primeira vice “sumiu” e, na semana anterior a eleição, Rosemberg retirou sua candidatura alegando que foi em prol do consenso, abrindo espaço para o retorno de Ivana Bastos como o nome para o cargo.

A nova eleição

Ivana Bastos ainda não declarou publicamente que será candidata à presidência da Assembleia. Contudo, nos bastidores, deputados apontam como certa a sua candidatura para ser efetivada como presidente.

Com a movimentação, o PT teria a prerrogativa de indicar o nome da primeira vice-presidência. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, no partido, os nomes discutidos são os de Fátima Nunes, Júnior Muniz e Zé Raimundo, o qual ocupava o cargo até o início desde ano.

Caso Ivana Bastos seja efetivada como presidente da AL-BA e o PT consiga a primeira vice-presidência, os petistas terão sua “maior representação” nos espaços de protagonismo da Casa em toda sua história.

Se tudo “der certo” para o PT, eles ariam a ter:

• Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da AL-BA, com Robinson Almeida.
• Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento, a “segunda” mais importante da AL-BA, com Zé Raimundo.
• Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, com Júnior Muniz.
• 1ª Vice-presidência da AL-BA, que pode ficar com Zé Raimundo, Fátima Nunes ou Júnior Muniz. 

O estado foi responsável por 23% da expansão da matriz elétrica nacional — Foto: Carla Ornelas/GOVBA

Considerado o estado com os melhores ventos do Brasil, a Bahia finalizou 2024 com o melhor resultado de geração de energia elétrica pela fonte eólica. Com base na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 23% da expansão da matriz elétrica nacional ano ado ocorreu no estado. Com as 45 usinas que entraram em operação, o setor eólico baiano ultraou 10 gigawatts (GW) de potência. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica, que é produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Quando o assunto é geração de energia elétrica Solar Fotovoltaica, os excelentes níveis de irradiação, fizeram a Bahia finalizar 2024 com 2,4 GW de potência outorgada e 79 usinas em operação. O estado, com o melhor resultado de energia solar no ranking regional de 2024, possui participação correspondente a 17% do segmento nacionalmente. Além dos aspectos naturais, o governo do Estado apresenta uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde.

Segundo Angelo Almeida, secretário da SDE, a Bahia possui 95% de sua matriz elétrica centralizada baseada em fontes renováveis, com destaque para a fonte eólica com 52%. “É um compromisso do governador Jerônimo Rodrigues, fazer a Bahia continuar avançando como um dos destaques na produção de energia elétrica por fontes renováveis. Estamos na vanguarda e a Bahia vive uma gigantesca janela de oportunidades neste segmento e um potencial de 170 GW de capacidade instalável de parques híbridos. Seguiremos reafirmando nosso compromisso em atrair mais investimentos que impactam especialmente o semiárido baiano”.

Geração distribuída solar fotovoltaica

O Estado da Bahia possui grande potencial para geração distribuída por meio da fonte solar fotovoltaica, com destaque para microgeração (potência instalada até 75 kW) e minigeração (potência instalada até 5 MW), caracterizadas principalmente pelas instalações de painéis em residências e prédios comerciais. Todos os 417 municípios apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, totalizando quase 1,3 GW de potência instalada em mais de 146 mil unidades geradoras pela modalidade, conforme dados disponibilizados pela ANEEL. Em 2024 foram realizadas 10 mil novas conexões, adicionando mais 71MW de potência instalada neste segmento.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O preço do gás de cozinha sofreu novo aumento na Bahia, com reajuste de 9,47% confirmado pela Acelen, empresa que istra a Refinaria de Mataripe. O valor atualizado entrou em vigor no domingo (1º), fazendo com que o preço médio do botijão e de R$ 150 para R$ 154.

Este é o nono aumento no preço do gás de cozinha em 2024. Em novembro, um reajuste de 10,5% já havia levado o produto a alcançar valores próximos a R$ 150, sendo este o maior aumento registrado no ano até aquele momento.

Segundo a Acelen, os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Foto: TCE-BA

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino, morreu neste domingo (15), aos 73 anos em Salvador. A causa da morte não foi revelada.

Pedro era formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde, em seguida¸ concluiu o Mestrado em Direito Econômico. Ele foi era conselheiro do TCE-BA desde março de 1999, onde foi vice presidente (2000-2001); Corregedor (2002-2003) e Ouvidor (2022-2023, 2023-2025).

Além disso, Lino foi presidiu a 2ª tno ano de 1999 e de 2010 a 2021 e ocupou o cargo de Relator das contas do chefe do Poder Executivo relativas aos exercícios de 2000, 2008 e 2017.

O velório de Pedro Lino acontecerá na próxima segunda-feira (16), no Cemitério Jardim da Saudade, a partir das 11h, com a realização de uma missa. A cerimônia de cremação está marcada para 11h30.

Nas redes sociais, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues lamentou a morte do servidor. “Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos”, escreveu Jerônimo.

Foto: Divulgação

O serviço de meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que nos próximos dias e ao longo do próximo mês a baixa umidade persistirá no Vale do São Francisco e no Oeste baiano. Essa condição está ocorrendo desde o dia 19 de agosto e foi registrado níveis baixos de umidade relativa do ar, com índices inferiores a 20% durante as tardes.

Essa situação é provocada pela influência de uma massa de ar quente e seco que tem predominado na região, resultando em céu claro, sem chuvas, e temperaturas elevadas. Estas condições são típicas do período mais seco do ano.

O meteorologista do Inema, Aldírio Almeida, reforça a importância de redobrar os cuidados com a saúde, especialmente em relação à hidratação. "É crucial que a população, em especial crianças e idosos, mantenha-se bem hidratada, pois são mais vulneráveis a esses extremos climáticos", afirmou Almeida. Ele também destacou o risco de incêndios florestais. "A combinação de baixa umidade e altas temperaturas deixa a vegetação mais seca, aumentando significativamente o risco de incêndios. Por isso, é fundamental evitar o uso de fogo em atividades agrícolas neste período.”

A baixa umidade pode agravar condições respiratórias como asma e bronquite, além de causar desconfortos gerais, como irritação nos olhos e ressecamento das vias respiratórias. Por isso, é recomendável adotar medidas preventivas, como manter-se hidratado, utilizar umidificadores e evitar atividades físicas intensas durante as horas mais quentes do dia.

Romaria do Bom Jesus da Lapa representa a força do turismo religioso baiano - Foto: Ascom/Setur-BA

No site do Inema e nas redes sociais, você pode acompanhar o monitoramento da previsão do tempo na Bahia. Além disso, o aplicativo 'Vai dar Praia' oferece informações atualizadas sobre as condições das praias no estado.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

“Vamos continuar trabalhando para a Bahia evoluir cada vez mais. Educação é prioridade máxima do Governo do Estado. Temos que estar de mãos dadas com as famílias, estudantes, professores e todos os profissionais que fazem o dia-a-dia da educação pública na Bahia, assim como as prefeituras e secretarias municipais de educação”.

A afirmação é do governador Jerônimo Rodrigues comentando a evolução da Bahia no Ideb pelo terceiro ano consecutivo. O estado saiu da vigésima segunda para a décima oitava posição nacional. “O caminho é longo e ainda tem muita coisa a ser feita. Com muito trabalho, vamos chegar lá. É o futuro sendo construído agora”, declarou Jerônimo.

Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Nesta terça-feira (6) o governador Jerônimo Rodrigues recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Durante o encontro, ocorrido no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro istrativo, em Salvador, foram assinados termos de compromisso para construção e implantação de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Participaram a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Morais; o secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré; além do diretor-presidente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Rural (CAR), Jeandro Ribeiro e outras autoridades.

“Acabamos de o termo de compromisso do governo federal com a Bahia para execução e implantação de barragens. A de Morrinhos e a do Rio da Caixa. Essas duas barragens abrangem aí, pelo menos uns 40 muncípios. É água para produção, é água para consumo”, destacou o governador Jerônimo que ainda explicou que a Barragem de Morrinhos está em fase de licitação, a do Rio da Caixa está pronta para autorização do início das obras, além da barragem do Zabumbão que está pronta para ser entregue.

De acordo com o ministro Waldez Góes, o PAC tem vários projetos para a Bahia no quesito água, com a construção de barragens, adutoras e revitalização de bacias. De acordo com ele, a segurança hídrica é uma das prioridades do PAC.

“Ao mesmo tempo em que se avança na infraestrutura hídrica para garantir segurança hídrica a todas as pessoas, a gente precisa estar, continuamente, assistindo essas pessoas que, por algum momento do ano, am por uma escassez muito forte. É um tema transversal, A gente fala de desenvolvimento, de diminuir vulnerabilidade, que são as pessoas que acabam, na escassez hídrica ou no excesso, sofrendo mais”.

Novas barragens

A segurança hídrica de mais de 130 mil moradores de Rio do Pires estará garantida com a implementação da Barragem do Rio da Caixa, situada na Bacia do Rio Paramirim. O termo de compromisso foi assinado pelo ministro e o governador. O investimento nesta obra é de R$ 148 milhões. Deste total, R$ 35 milhões são contrapartida do governo baiano. A barragem vai reforçar o sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Zabumbão, atendendo além de Paramirim, a sede de Oliveira dos Brejinhos e comunidades localizadas ao longo das adutoras do sistema.

Dentro da Barragem do Zabumbão, foi implantado o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão que alcança 144 mil moradores dos municípios de Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires, Ibirapitanga, Tanque Novo e Macaúbas, além de localidades de Ibitiara.

Outra intervenção que teve o termo de compromisso para execução e implantação assinado foi a Barragem de Morrinhos, localizada em Presidente Jânio Quadros e Piripá. Vão ser atendidos 56 mil moradores de Condeúba, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Piripá, Tremedal e Belo Campo. Esta barragem, que tem o valor de R$ 136 milhões, vai minimizar os impactos da crise hídrica, garantindo o abastecimento das sedes e zonas rurais das cidades contempladas.

Mais ações

Foram apresentados projetos que atendem os produtores rurais baianos, como o Raízes da Bahia; Cacau e Chocolate da Bahia; Cabritos e Cordeiros da Bahia; e Abelhas da Bahia, que serão impactados positivamente pelas novas barragens. Estas ações atendem aproximadamente 70 mil agricultores familiares.

Em evento realizado também nesta terça-feira na Assembleia Legislativa (Alba), o governador e o ministro discutiram com parlamentares estaduais um plano de ação para a prevenção de desastres naturais, provocados pelo excesso de água.

 “É uma agenda para discutir políticas que a gente cria um ambiente de prevenção. A gente não tem controle mas, preventivamente pode fazer. Então, os investimentos que o Lula está fazendo para que a gente possa se antecipar aos fatos, como agenda de imediato, inclusive de socorro às pessoas que, porventura, faltem casa, faltem comida”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.

Gás de cozinha deve ficar mais caro na Bahia — Foto: Reprodução/Jornal Nacional

O gás de cozinha deve ficar mais caro para o consumidor final a partir desta quinta-feira (1º). Isso porque o preço do GLP ará por reajuste de 10,16% para as distribuidoras.

O aumento foi confirmado pela Acelen, empresa que istra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.

Em nota, a empresa lembrou que os produtos "seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo". Na prática, isso significa maior custo para a população.

Atualmente, o preço médio do gás em Salvador é de R$ 134,00. Com o reajuste, a estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) é de que o valor ultrae a marca de R$ 140,00. "O aumento foi bastante expressivo", classificou a entidade.

Cerca de quatro meses atrás, em março, a Acelen havia registrado outro aumento. Na ocasião, o preço para as distribuidoras subiu 8%, com reajuste entre R$ 5 e R$ 6 para os consumidores finais.