Quarta-feira, 02 de Abril de 2025 684w6a
BRASIL 2lxy

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 1g4g2

Cerca de 4 milhões de toneladas de resíduos têxteis são descartados a cada ano pelos domicílios brasileiros. Só no ano ado, cada residência do país descartou em torno de 44 quilos de roupas e calçados.

O dado foi divulgado pela consultoria internacional S2F Partners, um hub de inteligência especializada em gestão de resíduos e economia circular.

“Ao contrário de outros segmentos que estão encaminhados no processo da coleta seletiva, o setor têxtil precisa incorporar alguma iniciativa nesse sentido”, diz Carlos Silva Filho, sócio da S2F Partners e membro do Conselho da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas de resíduos.

Há ainda muitos desafios diante das características desse tipo de resíduo, como o tempo de decomposição de alguns tecidos, que podem levar de cinco a dez anos, e outros que podem demorar centenas de anos para se decompor”, explica.

Considerando o universo total de descartes, cada brasileiro jogou fora cerca de 382 quilos de materiais em 2023, sendo que a maior parte desses resíduos eram de fração orgânica (45,3%), seguido pelo de resíduos secos (33,6%). Os resíduos têxteis, couros e borrachas representaram 5,6% desse total, somando cerca de 4,6 milhões de toneladas no ano.

Atualmente se estima que o setor têxtil seja responsável por entre 2% e 8% das emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo e consuma cerca de 215 trilhões de litros de água de por ano, o que equivale a cerca de 86 milhões de piscinas olímpicas.

Segundo Silva Filho, a chamada fast fashion, que é a produção em larga escala de roupas com preços baixos e rápida rotatividade, está levando as pessoas a comprar mais, mas usar por menos tempo, com um custo de US$ 460 bilhões por ano.

“Quando se observa a quantidade de resíduo têxtil descartado nos lares, acende-se a luz vermelha de que é necessário pensar em ações prioritárias de sustentabilidade na linha de produção e no mundo da moda, agregando materiais e processos com mais possibilidades de estender a vida útil e viabilizar o reaproveitamento, mas também uma forma de consumir de forma mais consciente, assim como atuação do poder público de forma a regular o descarte correto desses materiais, sempre com a tentativa máxima de reutilização”, acrescentou o membro do conselho da ONU. 

Fonte: Agência Brasil



Compartilhar no Whatsapp



Quarta-feira, 02 de Abril de 2025 684w6a
BRASIL 2lxy

Fotos: Rovena Rosa/Agência

Manter uma rotina de musculação não traz apenas benefícios como aumento de força e resistência, melhora na postura e prevenção contra lesões. Um estudo de enfoque original, desenvolvido no Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (Brainn), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), confirmou que a atividade protege o cérebro de idosos contra demências.

Detalhado em artigo da revista GeroScience, o estudo acompanhou 44 pessoas que já apresentavam um comprometimento cognitivo leve, estágio que fica entre o comprometimento do envelhecimento normal e a doença de Alzheimer, a forma mais comum de demência. O que se descobriu foi que praticar musculação duas vezes por semana, com intensidade moderada ou alta, preservou o hipocampo e o pré-cúneo, áreas cerebrais que se alteram quando esse diagnóstico.

Com ineditismo, os 16 pesquisadores também identificaram outro impacto positivo: o de melhora na chamada substância branca, parte do cérebro que opera em conjunto com a massa cinzenta, por meio de axônios, para garantir a conexão entre neurônios, mediante as sinapses. As vantagens chegaram à metade dos participantes, a dos que incorporaram a musculação ao seu cotidiano, já após seis meses e há possibilidade de que o impacto seja ainda mais expressivo, caso o período seja maior.

“No grupo que praticou musculação, todos os indivíduos apresentaram melhoras de memória e na anatomia cerebral. No entanto, cinco deles chegaram ao final do estudo sem o diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo leve, tamanha foi a melhora”, ressalta a primeira autora do artigo, a bolsista de doutorado da Fapesp Isadora Ribeiro, vinculada à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para analisar os possíveis efeitos da musculação no cérebro dos participantes, a equipe responsável pela pesquisa realizou testes neuropsicológicos e exames de ressonância magnética. Os especialistas buscavam comparar índices e imagens, uma vez que já se sabe que, entre pessoas com perdas cognitivas, há atrofia, isto é, redução do volume de certas regiões do cérebro.

Atualmente, no Brasil, cerca de 2,71 milhões de pessoas com 60 anos ou mais convivem com quadros de demência, o que corresponde a 8,5% desse grupo populacional. De acordo com o Relatório Nacional sobre a Demência, lançado pelo Ministério da Saúde em setembro do ano ado, essa quantidade deve dobrar até 2050, subindo para 5,6 milhões.

O relatório sublinha que praticamente metade (45%) dos casos de demência poderiam ser evitados ou, pelo menos, faz com que chegue mais tarde. Entre os fatores que aumentam as probabilidades de se desenvolver demências estão:

• Baixa escolaridade

• Perda auditiva

• Hipertensão

• Diabetes

• Obesidade

• Tabagismo

• Depressão

• Inatividade física

• Isolamento social.

Bem-estar

A professora aposentada, atriz e modelo Shirley de Toro, de 62 anos (na foto de destaque), é vizinha da unidade Sesc Santana, em São Paulo, e há 17 anos bate cartão no local para se exercitar. ou a frequentá-la desde a inauguração, inicialmente pela programação artístico-cultural e depois para manter o corpo fortalecido.

Com histórico de saúde marcado por episódios de epilepsia e um acidente, ela considera a atividade como fundamental para seu bem-estar no presente e no futuro.

“Há 20 anos, fiz uma cirurgia no cérebro, porque tinha epilepsia, e, antes disso, não fazia nada. Só trabalhava, trabalhava, mas nunca foquei em academia. Depois, percebi a necessidade disso, aí comecei a fazer caminhada”, diz Shirley.

Ela conta também que, após ter sido atropelada, há cerca de 10 anos, descobriu os benefícios da musculação para a melhora das dores.

“Quebrei clavícula, costela, uma parte da coluna e isso foi o desencadeador para o esporte, porque eu fazia fisioterapia e saía chorando de dor. Simplesmente acabaram com meu braço. Tenho uma placa e doía demais. Quando vim para a academia, comecei a fazer exercícios de força e pararam as dores. Melhorou muito. Faço todo tipo de exercício, pego peso”, emenda.

Durante a pandemia de Covid-19, Shirley vivia com a filha mais nova e perdeu sua mãe, que morava no apartamento de baixo. No período, cumprir o ritual de exercícios físicos, ainda que pela internet, todos os dias, foi o que conservou sua saúde mental.

“Eu sinto falta hoje em dia. A gente acha que nunca vai sentir falta, né. Pensa: ‘ah, é chato”. Hoje eu sinto falta. Quando vou trabalhar, subo as escadarias do metrô, para dar um jeito [de me manter em movimento]”, diz a atriz, que pratica ginástica multifuncional

Corpo e mente

Alessandra Nascimento, técnica da gerência de desenvolvimento físico-esportivo do Sesc de São Paulo, destaca que, atualmente, muitos estudos já têm comprovado os benefícios dos exercícios físicos tanto para o corpo quanto para a mente e que isso não fica a modalidades como natação, ciclismo e corrida.

“Os trabalhos com sobrecarga, independentemente de ser peso, musculação, com o próprio peso, com elástico ou molas, têm mostrado que, além dos benefícios físicos, trazem melhoras cognitivas e relacionadas à saúde mental, de foco”, esclarece.

Atualmente, a calistenia, que é o método utilizado para a prática de exercícios físicos apenas com o peso do próprio corpo como resistência, é a terceira modalidade esportiva com mais interesse no mundo, segundo uma revista acadêmica.

A especialista lembra que só mais recentemente é que se começou a recomendar a idosos esse tipo de exercício, porque antes era consenso de que deviam praticar algo como hidroginástica ou dança. A imagem de fragilidade que se tinha dos idosos estava por trás dessa percepção, que agora mudou com as descobertas de pesquisas mais recentes.

Ela lembra que, a partir dos 30 anos de idade, toda pessoa vai perdendo força, equilíbrio e massa magra, processo que deve ser refreado.

“Hoje em dia, a gente vê o contrário, os médicos indicando um trabalho de força, de resistência, justamente porque os estudos vêm mostrando a importância de proteção, de ter mais massa muscular -, porque a gente vai perdendo essa massa para tantas coisas -, para conseguirmos fazer as atividades do dia a dia sem depender de ninguém”, afirma Alessandra.

A técnica do Sesc destaca a necessidade de políticas públicas para facilitar o o às atividades físicas por toda a população.

“A gente precisa de políticas públicas que consiga incluir o profissional de educação física nas UBS [Unidades Básicas de Saúde], no SUS [Sistema Único de Saúde], porque esse trabalho precisa ser multidisciplinar. Tem que ter o médico, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e destacar o trabalho do educador físico. A gente ainda não vê tanto isso aqui no Brasil.”

Fonte: Agência Brasil



Compartilhar no Whatsapp



Terça-feira, 01 de Abril de 2025 6s1s13
BRASIL 2lxy

Foto: Polícia Federal

Um Porsche 911 Turbo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão ou a integrar a frota da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina. O veículo esportivo, capaz de acelerar de 0 a 100 km/h em menos de três segundos, foi apresentado na última sexta-feira (27) durante a inauguração da Delegacia de Migração (Delemig) em um shopping de Florianópolis.

O carro foi apreendido em junho de 2024 na cidade de Camboriú, no Litoral Norte catarinense, durante a Operação Toppare, que investigava crimes de lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas e resultou no bloqueio de R$ 35 milhões em bens de investigados.

Com autorização da Justiça Federal, a PF adaptou o Porsche para uso institucional enquanto aguarda decisão definitiva sobre a propriedade do veículo. A medida visa preservar o bem e utilizá-lo em benefício do interesse público.

Apesar do alto desempenho, o carro não será usado em operações policiais cotidianas. Segundo a PF, o veículo será empregado em ações educativas e exposições, servindo como instrumento de conscientização sobre o combate ao crime organizado e a descapitalização de bens ilícitos. 

Fonte: Bahia Notícias



Compartilhar no Whatsapp



Segunda-feira, 31 de Março de 2025 6k3i2f
BRASIL 2lxy

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para escapar de condenações. Outros 237 rejeitaram a proposta e foram condenados nos últimos meses, com pena de um ano de reclusão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Essa pena de prisão aplicada aos réus que recusaram os acordos foi substituída por medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários e a proibição de usar redes sociais. São obrigações similares àquelas que foram impostas às pessoas que aceitaram a proposta.

 

Segundo a reportagem, a diferença principal entre os dois grupos é que os acusados que rejeitaram o acordo arão a ter uma condenação criminal como antecedente.

O Código Penal prevê que esse tipo de acordo seja oferecido para crimes com penas mínimas de até quatro anos e para réus sem antecedentes criminais, entre outros critérios.

De acordo com a Folha, as pessoas que fizeram os acordos, chamados ANPPs (acordos de não persecução penal), tiveram que confessar os crimes e se comprometer a pagar multas e a cumprir obrigações. Essas multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Em alguns casos, não houve aplicação de multas.

Em troca, as ações penais ficam suspensas e só são retomadas em caso de descumprimento dos termos acordados.

Já os réus que não aceitaram a proposta também terão que pagar uma multa e, ainda, uma indenização de R$ 5 milhões que será dividida entre todos os outros condenados pelo 8 de janeiro.

Os acusados de crimes leves são aqueles que não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam, por exemplo, acampados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, pedindo intervenção militar.

Os réus que fecharam acordos tiveram que cumprir um tempo de serviço comunitário menor do que aqueles que rejeitaram a proposta e foram condenados. Além dessa exigência e da proibição de o às redes sociais, foi aplicada aos dois grupos a obrigação de assistir a um curso sobre democracia elaborado pela PGR.

Fonte: Bahia.ba



Compartilhar no Whatsapp



Segunda-feira, 31 de Março de 2025 6k3i2f
BRASIL 2lxy

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta sexta-feira (28), a investigação relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) em relação a suposto esquema de fraudar certificações de vacinação da Covid.

O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a PGR, não houve provas suficientes que comprovassem a delação do tenente-coronel Mauro Cid, em relação ao caso.

Segundo a procuradoria, a problemática não é sobre o crime ter acontecido ou não, mas
o fato de não haver a determinação legal que provas confirmassem a delação.

A decisão não invalida a colaboração de Mauro Cid, que ainda é usado no caso da tentativa de golpe de Estado, em que o ex-presidente é réu.

Fonte: Bahia Notícias



Compartilhar no Whatsapp



Sábado, 29 de Março de 2025 3c2161
BRASIL 2lxy

Foto: Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.846 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil



Compartilhar no Whatsapp



Sexta-feira, 28 de Março de 2025 5x4925
BRASIL 2lxy

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 503 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 até quinta-feira (27), com sentenças que atingem incitadores, executores e financiadores da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e resultam de 1.586 ações penais abertas desde o início das investigações, segundo dados da Corte.

Segundo matéria do InfoMoney, deste total, 487 ações são de crimes graves, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, enquanto 1.099 processos envolvem crimes considerados simples, como incitação ao crime e associação criminosa. O STF também contabiliza oito absolvições.

Na terça-feira (25), durante a primeira sessão do julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes apresentou dados sobre um total de 497 condenados. Detalhando que 247 destes receberam penas inferiores a três anos, que foram substituídas por penas restritivas de direito, variando conforme o grau de envolvimento dos réus.

De acordo com o magistrado, as outras 248 condenações restantes variam de 11 anos e 6 meses a 17 anos e 6 meses. Em sua fala na Primeira Turma, Moraes também rebateu a alegação feita por bolsonaristas e parlamentares da oposição de que o STF estaria condenando inocentes. Segundo ele, a narrativa de que os réus eram apenas manifestantes pacíficos “eando” pela Praça dos Três Poderes é “mentirosa” e comparável ao “terraplanismo”.

“Eu aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Se criou uma narrativa, assim como a terra seria plana, de que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’, que estariam eando em um domingo ensolarado pelo Supremo, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso”, afirmou Moraes.

Como contra-argumento, o ministro apresentou dados sobre o perfil dos 497 condenados, apontando que apenas 36 deles possuem entre 60 e 69 anos e 7 têm mais de 70 anos. O restante têm até 59 anos. “Essa narrativa que se repete nas redes sociais, de que só mulheres idosas foram condenadas, é totalmente falsa”, afirmou Moraes ao citar que as mulheres representam 32% das condenações, enquanto os homens, 68%.

Ao todo, 55 pessoas seguem presas provisoriamente, 84 cumprem pena definitiva e 5 estão em prisão domiciliar, conforme o oficial do STF, que também já registrou 61 pedidos de extradição contra foragidos que participaram ou financiaram os ataques.

Para além dos condenados, outros 542 investigados firmaram acordos de não persecução penal, medida aplicada em casos onde não há violência ou grave ameaça, com penas que vão até quatro anos. Ao o acordo, o investigado evita a continuação da ação penal e uma eventual condenação.

Para aderir ao acordo, no entanto, é necessário que o investigado confesse os crimes, pague uma multa, sem reincidir, preste serviços comunitários, evite o uso de redes sociais abertas durante o cumprimento das condições e participe de um curso sobre democracia, Estado de Direito e golpe de Estado.

Um levantamento feita pelo próprio STF aponta que o prejuízo estimado com os atos golpistas supera os R$ 26 milhões.

Fonte: Bahia.ba



Compartilhar no Whatsapp



Segunda-feira, 24 de Março de 2025 5wsi
BRASIL 2lxy

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 Um levantamento exclusivo do Estadão, denominado Placar da Anistia, indica que 171 dos 513 deputados federais apoiam a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro. Outros 115 se declararam contrários à proposta, enquanto 92 optaram por não responder.

O número de apoiadores já seria suficiente para garantir a votação do pedido de urgência do projeto no plenário da Câmara, mas ainda está a 86 votos da maioria absoluta necessária para sua aprovação. A proposta tem o respaldo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados no Congresso.

Entre os que defendem a anistia, 104 apoiam uma anistia total, enquanto 45 preferem a redução das penas. Já 117 parlamentares se posicionaram contra qualquer tipo de benefício aos condenados. Além disso, 112 deputados não quiseram se manifestar sobre o tema.

Para obter os dados, a pesquisa entrou em contato com todos os 513 deputados por meio de abordagens presenciais, telefonemas, assessorias de imprensa e e-mails institucionais.

Fonte: Bahia.ba



Compartilhar no Whatsapp



Domingo, 23 de Março de 2025 3w1m3e
BRASIL 2lxy

Foto: Agência Brasil

Um estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica revelou um cenário alarmante sobre a qualidade dos rios em 14 estados brasileiros que compõem esse bioma. A pesquisa, conduzida ao longo de 2024, analisou 112 rios em 145 pontos de coleta distribuídos por 67 municípios. Os resultados apontam uma estagnação na qualidade da água, com poucos avanços e um leve aumento no número de locais com classificação ruim ou péssima.

Pesquisa revela dados preocupantes

Entre os pontos analisados, apenas 7,6% apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% foram classificados como ruins e 3,4% atingiram o nível péssimo. A classificação “regular” dominou em 75,2% dos casos, evidenciando a fragilidade dos recursos hídricos da Mata Atlântica. Nenhum dos pontos alcançou a classificação ótima.

A pesquisa utilizou o Índice de Qualidade da Água (IQA) baseado na Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os resultados mostram que rios com qualidade boa ou ótima possuem condições adequadas para abastecimento e vida aquática equilibrada. Já os classificados como regulares já indicam impactos ambientais, enquanto os de qualidade ruim ou péssima afetam a biodiversidade e a saúde da população.

Falta de saneamento é a principal causa

Segundo Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, a deficiência no saneamento básico é o principal entrave para a melhoria da qualidade dos rios. “O marco legal do saneamento de 2020 avançou no processo de privatização das empresas, mas os investimentos ainda são insuficientes”, alerta.

O estudo também reforça que aproximadamente 35 milhões de brasileiros ainda não têm o à água potável e metade da população carece de coleta e tratamento de esgoto. A falta de fiscalização e a urbanização desordenada agravam ainda mais o problema.

Projetos locais apontam soluções

Apesar do cenário preocupante, algumas iniciativas locais mostram que a recuperação é possível. O bairro Butantã, em São Paulo, adotou um sistema de tratamento baseado em permacultura para descontaminar o Córrego da Fonte. “Desde dezembro, com a finalização do sistema Tevap, a água está limpa, sem mau cheiro”, conta Cecília Pellegrini, moradora da região.

Outros exemplos positivos incluem o Córrego Trapicheiros, no Rio de Janeiro, que ou da classificação regular para boa, e os rios Sergipe e do Sal, em Sergipe, que também apresentaram melhora. Por outro lado, rios como Capibaribe (PE) e Capivari (SC) tiveram piora devido ao despejo irregular de esgoto.

Mobilização social é essencial

Para Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, é fundamental integrar políticas de água, clima, meio ambiente e saneamento. “O Brasil precisa transformar compromissos em ações concretas. A participação ativa da sociedade nos comitês de bacias hidrográficas é crucial”, afirma.

A pressão da população sobre o poder público e empresas também é um fator essencial. “O manejo dos resíduos sólidos urbanos e a proteção das nascentes e matas ciliares são fundamentais para a qualidade da água”, reforça Veronesi.

Com o agravamento das emergências climáticas, soluções descentralizadas e sustentáveis tornam-se cada vez mais necessárias para garantir um futuro com água limpa e saudável para todos.

Fonte: Agência Brasil



Compartilhar no Whatsapp



Domingo, 23 de Março de 2025 3w1m3e
BRASIL 2lxy

Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide em julgamento que começa nesta terça-feira, 25, se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus.

A partir desse momento, eles am a responder ao processo judicial. De acordo com o Código de Processo Penal, os réus serão citados pela Justiça.

Os advogados poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.

A advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, explica que caso a Primeira Turma decida pelo recebimento da denúncia em face de Bolsonaro e os demais denunciados, “eles se tornarão réus, com a abertura de uma ação penal que inaugura a fase chamada processual”.

“Em outras palavras: a fase processual significa que os réus terão que responder a um processo penal que se iniciará com a fase de instrução penal, em que, tanto o Estado acusador, quanto a defesa dos réus apresentarão todas as provas para serem analisadas pelos ministros daquela Turma, assim como testemunhas, documental, pericial”, explica.

Ou seja, nessa fase, caso a denúncia seja recebida pelo STF, as defesas de Bolsonaro e dos demais precisam apresentar provas e indicar testemunhas que possam confrontar a denúncia apresentada pela PGR, com o intuito de comprovar a inocência deles.

Como explica o Conselho Nacional de Justiça, essa fase “salvaguarda todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa. Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações”.

Depois de responder ao processo, o réu poderá ser absolvido ou condenado a cumprir pena. De acordo com o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão, ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.

“Finda essa fase de instrução penal, nós temos as alegações finais. Cada ministro analisa todas essas provas que são apresentadas na instrução penal, no bojo da instrução penal. A defesa e a acusação apresentam as suas alegações finais e depois lá no final, os ministros da Primeira Turma vão se reunir novamente para julgar se Bolsonaro e os demais serão culpados ou inocentes”, explica Vera Chemim.

A advogada explica ainda que uma das medidas cautelares comuns no decorrer da ação penal é a proibição de deixar o País. É algo que pode, ou não, ser decidido pela Corte no decorrer do processo.

Relembre a denúncia contra Bolsonaro

Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

Os crimes atribuídos ao ex-presidente da República são:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);

golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);

Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Caso seja condenado, Bolsonaro pode ter uma pena de prisão superior a 43 anos, considerando as penas máximas e agravantes.

Independentemente de ser condenado ou não, o ex-presidente já está inelegível, por decisões da Justiça Eleitoral. Ele não poderá disputar eleições até 2030.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia contra ele como “vaga”, “inepta” e “desorganizada”. “As acusações feitas são seríssimas e, considerando o processo penal como um constrangimento por si só, é ônus do Ministério Público indicar os indícios suficientes aptos a promover a ação penal, o que não foi feito no presente feito. A denúncia, absolutamente inepta, não pode prevalecer”, escreveram os advogados.

Fonte: Rayanderson Guerra/Estadão Conteúdo



Compartilhar no Whatsapp